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Aposentado no Exterior: Você Pode Estar Pagando25% de Imposto de Renda Indevidamente. Saiba Como Identificar e Reaver Seus Direitos!
Você trabalhou uma vida inteira, contribuiu para a previdência e, ao se aposentar, decidiu viver no exterior. No entanto, ao conferir seu extrato de pagamento, você se depara com um desconto de25% a título de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). Esse número, que representa um quarto do seu benefício, acende um alerta: será que essa cobrança é justa? Para milhares de aposentados brasileiros que residem fora do país, a resposta é não. Essa retenção, muitas vezes aplicada de forma automática e indevida, pode estar corroendo uma parte significativa da sua renda mensal.
O problema central reside na aplicação de uma alíquota fixa de25% sobre os proventos de aposentadoria e pensão pagos pelo INSS a beneficiários residentes no exterior, sem considerar a faixa de isenção e as alíquotas progressivas aplicáveis aos residentes no Brasil. Essa prática, além de gerar uma enorme discrepância, ignora tratados internacionais que o Brasil possui com diversos países para evitar a dupla tributação, criando uma situação de injustiça fiscal para quem mais deveria estar tranquilo: os aposentados.
Neste artigo, vamos desvendar como essa cobrança funciona, por que ela é considerada indevida por decisões judiciais recentes e, o mais importante, como você pode identificar se está sendo vítima dessa retenção. Mostraremos o passo a passo para verificar seus extratos, entender a legislação aplicável e quais os caminhos para solicitar a cessação do desconto e a restituição dos valores pagos a mais nos últimos cinco anos. Com a orientação correta, é possível reaver seu dinheiro e garantir que sua aposentadoria seja recebida integralmente, como é de seu direito.
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