Previdência privada para quem reside no exterior: A decisão do STF sobre o IR de25% se aplica ao seu plano de aposentadoria complementar? Você construiu uma carreira, planejou seu futuro e investiu em uma previdência privada no Brasil, sonhando com uma aposentadoria tranquila. Agora, residindo no exterior, uma notícia sobre uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e uma alíquota…
## Pensionistas Brasileiros no Exterior: Como Garantir o Fim do Desconto de 25% do Imposto de Renda e Reaver Valores? **Tempo de Leitura Estimado:** X minutos **Principais Pontos:** * O desconto de 25% do Imposto de Renda sobre aposentadorias de brasileiros no exterior é considerado ilegal pelo Poder Judiciário. * A Justiça reconhece o direito dos aposentados de terem a…
Servidor público aposentado no exterior (RPPS): Entenda como a decisão do STF sobre o IR de25% impacta seu direito. Tempo de leitura: 12 minutos Entenda a decisão do STF sobre a inconstitucionalidade do IR de25% para servidores públicos aposentados no exterior. Saiba como a decisão impacta seu direito à isenção e restituição de valores. Descubra os passos para solicitar a…
Sou aposentado do INSS e moro no exterior: Como o fim do IR de 25% afeta meu benefício mensal e minha restituição? Por anos, uma sombra pairava sobre a aposentadoria de milhares de brasileiros que escolheram viver no exterior: uma tributação de 25% de Imposto de Renda retida diretamente na fonte, sem direito a deduções ou isenções. Essa "mordida do…
Quem tem direito à restituição do IR de 25% para aposentados no exterior? Guia completo para INSS, RPPS e Previdência Privada. Tempo de leitura: 25 minutos Entenda a cobrança de 25% de IR sobre aposentadorias pagas a residentes no exterior Descubra quem tem direito à isenção ou restituição do imposto Apoentados do INSS, RPPS e Previdência Privada: saiba como solicitar…
Vitória dos Aposentados no Exterior: Por que a PGFN Desistiu de Recorrer da Decisão do STF sobre o IR de25%? Imagine planejar sua aposentadoria em outro país, sonhando com tranquilidade e o merecido descanso, para então descobrir que quase um terço dos seus proventos está sendo retido na fonte. Para milhares de aposentados e pensionistas brasileiros no exterior, essa não…
STF e o Fim do Imposto de Renda de 25% para Aposentados no Exterior: Uma Análise Detalhada do Voto do Ministro Dias Toffoli Você, aposentado ou pensionista do INSS que escolheu viver no exterior, provavelmente sentiu no bolso o peso de um desconto de 25% sobre seu benefício. Por anos, essa alíquota, considerada por muitos como injusta e confiscatória, gerou…
Tema1174 do STF: O Fim do Imposto de Renda de25% para Aposentados no Exterior! Tempo de leitura: 12 minutos Principais pontos: O STF julgou inconstitucional a cobrança de25% de IR sobre aposentadorias de brasileiros no exterior. A decisão impacta aposentados e pensionistas que vivem fora do Brasil. É possível solicitar a restituição de valores pagos indevidamente nos últimos cinco anos.…
## Vedação ao Confisco: Como o STF considerou o IR de 25% abusivo para aposentados no exterior? ## Estimated reading time: 25 minutos ## Key takeaways: * A decisão do STF declarou inconstitucional a cobrança de 25% de IR sobre aposentadorias de brasileiros no exterior. * A nova regra aplica a tabela progressiva do IRPF, com faixas de isenção e…
Inconstitucionalidade do IR de 25% para Expatriados: Princípios Violados Segundo o STF Estimated reading time: 30 minutes Entenda a decisão do STF sobre a inconstitucionalidade da alíquota de 25% de IR para aposentados no exterior Saiba por que a cobrança foi considerada inconstitucional Descubra como reaver os valores pagos indevidamente Table of Contents A Origem do Problema: Entendendo a Cobrança…