Tema1174 do STF: O Fim do Imposto de Renda de25% para Aposentados no Exterior! Tempo de leitura: 12 minutos Principais pontos: O STF julgou inconstitucional a cobrança de25% de IR sobre aposentadorias de brasileiros no exterior. A decisão impacta aposentados e pensionistas que vivem fora do Brasil. É possível solicitar a restituição de valores pagos indevidamente nos últimos cinco anos.…
## Vedação ao Confisco: Como o STF considerou o IR de 25% abusivo para aposentados no exterior? ## Estimated reading time: 25 minutos ## Key takeaways: * A decisão do STF declarou inconstitucional a cobrança de 25% de IR sobre aposentadorias de brasileiros no exterior. * A nova regra aplica a tabela progressiva do IRPF, com faixas de isenção e…
Inconstitucionalidade do IR de 25% para Expatriados: Princípios Violados Segundo o STF Estimated reading time: 30 minutes Entenda a decisão do STF sobre a inconstitucionalidade da alíquota de 25% de IR para aposentados no exterior Saiba por que a cobrança foi considerada inconstitucional Descubra como reaver os valores pagos indevidamente Table of Contents A Origem do Problema: Entendendo a Cobrança…
STF Derruba IR de 25% para Aposentados no Exterior: Como a Decisão Unânime do Tema 1174 Beneficia Sua Aposentadoria? Você já imaginou ter 25% da sua aposentadoria, conquistada após décadas de trabalho, retida na fonte todos os meses? Para milhares de aposentados e pensionistas brasileiros que decidiram morar no exterior, essa era uma dura e injusta realidade. A cobrança de…
O Futuro da Tributação para Brasileiros Expatriados após o Tema1174 do STF Você sabia que, segundo dados recentes do Ministério das Relações Exteriores, mais de 4,5 milhões de brasileiros vivem fora do país? Para muitos, a vida no exterior representa a realização de um sonho. No entanto, essa mudança traz consigo uma série de dúvidas e complexidades, especialmente no campo…
Desvinculação Fiscal do Brasil: O Guia Completo para Aposentados no Exterior Você sonhou por anos com uma aposentadoria tranquila em outro país, aproveitando uma nova cultura e qualidade de vida. Segundo dados do Ministério das Relações Exteriores, mais de 4,5 milhões de brasileiros vivem hoje fora do país, um número que cresce a cada ano. No entanto, o que muitos…
STF e Precedentes Vinculantes: A Força da Decisão Sobre o IR de25% no Judiciário Imagine a cena: após décadas de trabalho e contribuição, você decide desfrutar da sua merecida aposentadoria em um novo país. No entanto, ao invés da tranquilidade esperada, você se depara com um desconto de25% sobre seu benefício, uma mordida significativa que pode comprometer seu planejamento financeiro.…
## Fim do Desconto de 25% na Aposentadoria no Exterior: Isenção Total ou Tabela Progressiva? ## Estimated reading time: 12 minutes ## Key takeaways: * A decisão do STF declarou inconstitucional o desconto de 25% sobre aposentadorias e pensões de residentes no exterior. * Aposentados e pensionistas passarão a ser tributados conforme a tabela progressiva do IRPF ou poderão ser…
Regulamentação da Receita Federal: O que esperar após o trânsito em julgado do Tema1174? Tempo de leitura: 15 minutos Entenda o impacto da decisão do STF sobre o Tema1174 Saiba como a Receita Federal deve agir após o trânsito em julgado Descubra como solicitar a restituição dos valores pagos indevidamente Entendendo o Tema1174 do STF: O Fim da Alíquota de25%…
IR sobre 13º Salário para Aposentados no Exterior: Como Fica Após a Decisão? Você trabalhou uma vida inteira no Brasil, contribuiu para a previdência e, ao se aposentar, decidiu viver em outro país. A busca por qualidade de vida, no entanto, pode trazer uma surpresa desagradável: a mordida do Leão sobre seus benefícios. Recentemente, uma decisão importante do Superior Tribunal…