Introdução Você, pensionista brasileiro que reside no exterior, já se deparou com um desconto de 25% em seu benefício a título de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)? Essa mordida, que atinge milhares de brasileiros, pode parecer uma obrigação inevitável, mas a realidade é bem diferente. Em muitos casos, essa cobrança é considerada indevida pelo Poder Judiciário, abrindo um…
Servidor Público Aposentado no Exterior: Garanta Sua Restituição de Imposto de Renda Após Decisão do STF Você, servidor público aposentado que escolheu o exterior como seu novo lar, sabia que pode ter direito à devolução de valores pagos a mais em seu Imposto de Renda? Uma decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF) mudou o cenário tributário para milhares de…
Aposentados do INSS no exterior: Acabou o IR de 25% no seu benefício? Imagine a cena: após décadas de trabalho e contribuição, você finalmente se aposenta e decide realizar o sonho de morar no exterior. No entanto, ao receber seu primeiro benefício do INSS, uma surpresa desagradável: um desconto de 25% retido na fonte a título de Imposto de Renda.…
Restituição do IR de 25% para Aposentados no Exterior: Um Guia Completo Você trabalhou uma vida inteira, contribuiu para a previdência e, ao decidir desfrutar da sua aposentadoria em outro país, se depara com um desconto de 25% direto na fonte do seu benefício. Um verdadeiro balde de água fria, não é mesmo? Essa situação, infelizmente comum para milhares de…
A PGFN e o Fim da Cobrança: União Dispensa Recurso Sobre IR de25% Você, aposentado ou pensionista que escolheu viver no exterior, provavelmente já sentiu o peso de um desconto de25% em seu benefício, um verdadeiro leão mordendo uma fatia significativa da sua renda. Por anos, essa cobrança de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) foi uma fonte de…
Entendendo a Decisão: A Inconstitucionalidade do Desconto de 25% na Aposentadoria de Residentes no Exterior Tempo de leitura: 15 minutos A decisão do STF sobre o desconto de 25% em aposentadorias de residentes no exterior Fundamentos constitucionais violados pela cobrança Impacto da decisão do STF na aposentadoria de residentes no exterior Como solicitar a restituição de valores pagos indevidamente Tabela…
Princípio da Progressividade: O Argumento Central do STF para Derrubar o IR de 25% Você, aposentado ou pensionista do INSS que escolheu viver no exterior, provavelmente já sentiu o peso de um desconto de 25% sobre seu benefício. Uma alíquota fixa, implacável, que não distinguia quem recebia um salário mínimo de quem recebia o teto da previdência. Essa realidade, que…
Vedação ao Confisco: Como o IR de 25% era abusivo para aposentados no exterior. Tempo de leitura: 15 minutos Principais pontos: A tributação de 25% sobre aposentadorias de brasileiros no exterior foi considerada confiscatória. O STF decidiu que a alíquota era inconstitucional e violava o princípio da isonomia. Aposentados no exterior têm direito à restituição dos valores pagos indevidamente nos…
Por que o STF declarou o IR de25% inconstitucional para aposentados no exterior: Isonomia e Capacidade Contributiva. Uma decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe um alívio financeiro e um sentimento de justiça para milhares de aposentados e pensionistas do INSS que residem fora do Brasil. Por anos, esses cidadãos foram submetidos a uma tributação de25% de Imposto de…
Acórdão do STF sobre IR de25%: Análise Completa da Publicação e do Trânsito em Julgado para Aposentados no Exterior Você, aposentado ou pensionista que escolheu viver no exterior, já sentiu o peso de um desconto de25% sobre seu benefício? Por anos, essa foi a realidade para milhares de brasileiros, uma tributação considerada por muitos como injusta e desproporcional. Segundo dados…